Você está pensando em construir um imóvel no terreno da sua sogra, ou talvez já construiu e agora quer regularizar essa situação? Essa é uma decisão nobre, um presente de carinho e apoio familiar, mas que pode se transformar em uma dor de cabeça enorme se a documentação não estiver 100% em dia.
Pense bem: você vai investir tempo, dinheiro e muito esforço em uma construção que, legalmente, não estará em seu nome se o terreno não estiver regularizado ou se a forma como ela será construída e registrada não for bem pensada desde o início.
Os problemas mais comuns que surgem nessa situação, e que eu vejo acontecerem aqui em São Paulo e Guarulhos, são:
- A propriedade está apenas no nome da sogra (ou do sogro), e não há um acordo formal: Isso pode gerar conflitos futuros com outros herdeiros, ou até mesmo com a própria sogra em caso de desentendimento. O imóvel que você construiu, legalmente, pertence a ela.
- Dificuldade de vender a sua casa: Se um dia você precisar vender sua parte ou o imóvel, como fará se ele não estiver no seu nome ou com a documentação em dia? Nenhum comprador conseguirá financiamento bancário para um bem irregular.
- Falta de acesso a crédito: Você não consegue usar a construção como garantia para empréstimos ou financiamentos, pois não é o proprietário legal.
- Desvalorização do seu investimento: Todo o dinheiro e suor que você colocou na construção podem ser desvalorizados se ela não for regularizada corretamente.
- Burocracia na transmissão do legado familiar: Seus filhos podem ter problemas sérios na hora de herdar essa construção, pois ela estará vinculada a um terreno que não era seu.
Eu entendo que o objetivo é ajudar a família, mas essa ajuda precisa vir acompanhada de segurança jurídica. Minha atuação como advogada especialista em regularização de imóveis em São Paulo é justamente para garantir que seu esforço não seja em vão e que seu investimento esteja protegido.
Como regularizar sua construção na propriedade da sogra?
Existem diversas formas de regularizar essa situação, e a melhor delas dependerá de cada caso. Algumas opções comuns incluem:
- Doação ou Venda de parte do Terreno: A sogra pode doar ou vender uma parte do terreno para você, antes da construção ou para regularizar uma já existente. Com o terreno em seu nome, a construção que você fizer será sua.
- Instituição de Condomínio Edilício: Se a ideia é ter casas independentes no mesmo terreno, é possível instituir um condomínio edilício. Isso permite que cada casa tenha sua própria matrícula no cartório, com regras claras de uso e manutenção.
- Usucapião: Se você já construiu e reside no local há muitos anos, de forma mansa, pacífica e contínua, agindo como dono da sua construção e da parte do terreno que ela ocupa, a usucapião pode ser o caminho para adquirir a propriedade formal.
- Acordo de Direito de Superfície: Em alguns casos, pode ser feito um acordo que permite que você use a superfície do terreno para construir, com regras claras sobre a propriedade da construção e o tempo de uso.
Não construa sem planejar a regularização! Mas se já tiver construído, também podemos te ajudar!
O ideal é buscar a assessoria jurídica antes mesmo de começar a construir. Assim, você evita dores de cabeça futuras e garante que seu investimento esteja seguro desde o primeiro tijolo.
Vamos conversar sobre a sua situação, analisar a melhor estratégia jurídica e garantir que sua construção na propriedade da sogra seja um presente de segurança e não de problemas?
Informações de acordo com as legislações vigentes.
Usucapião não é só para quem entra em um imóvel e lá se estabelece, Usucapião também é para quem comprou e não registrou. De igual forma, o Usucapião também é para quemherdou e não registrou.
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