Você comprou um imóvel em São Paulo, talvez um apartamento na capital ou uma casa em outra cidade, mas a compra foi feita apenas com um "contrato de gaveta"? Essa é uma realidade muito comum no Brasil, mas que, infelizmente, traz uma série de riscos e problemas para você, o verdadeiro dono do imóvel.
O contrato de gaveta é um acordo de compra e venda que não foi levado a registro no Cartório de Imóveis. Ou seja, no papel, o imóvel ainda pertence ao vendedor original. E isso, embora pareça simples no começo, pode gerar grandes dores de cabeça:
- Falta de Acesso a Produtos Bancários: Você não consegue financiar reformas, usar o imóvel como garantia para empréstimos ou acessar linhas de crédito, porque, para o banco, você não é o proprietário legal.
- Dificuldade na Transmissão do Legado da Família: Se algo acontecer com você ou com o vendedor original, a transferência da propriedade para seus herdeiros se torna um processo complexo, burocrático e caro, podendo gerar disputas. Seu patrimônio fica vulnerável.
- Desvalorização do Imóvel Irregular: Um imóvel com contrato de gaveta vale menos no mercado. Potenciais compradores desistem por não conseguirem financiamento, e você acaba tendo que vender por um preço abaixo do valor real.
- Dificuldade de Vender Rápido: Quando você precisar vender, encontrará imensa dificuldade. A maioria dos interessados depende de financiamento bancário, e um imóvel irregular inviabiliza essa opção, travando a venda.
- Riscos de Perder o Imóvel: O vendedor original pode ter dívidas, o imóvel pode ser penhorado, ou ele pode vendê-lo novamente para outra pessoa de má-fé. Sem o registro, você está desprotegido.
Eu entendo a sua preocupação. Como advogada especialista em regularização de imóveis em São Paulo, meu trabalho é transformar essa situação de risco em segurança jurídica para você onde quer que seu imóvel esteja localizado: no Estado de São Paulo ou em outro Estado, como no Pará.
Como regularizar seu imóvel comprado com contrato de gaveta?
O caminho mais comum é a usucapião. Se você está na posse do imóvel por um período determinado pela lei, de forma mansa, pacífica e ininterrupta, e agindo como se fosse o verdadeiro dono (pagando impostos, contas de consumo, fazendo benfeitorias), a usucapião pode ser a solução para você obter a propriedade legal e o registro em seu nome.
Outras soluções podem envolver a busca pelo vendedor original para a assinatura da escritura definitiva ou ações judiciais específicas, dependendo da complexidade do seu contrato e da situação atual.
Não espere o problema acontecer para agir. Regularizar seu imóvel é garantir sua paz de espírito, valorizar seu patrimônio e ter a liberdade de usar e dispor dele como quiser.
Vamos analisar a sua situação e encontrar o melhor caminho para que o seu contrato de gaveta se transforme em uma escritura registrada e segura. Seu patrimônio merece essa proteção.
Informações de acordo com as legislações vigentes.
Usucapião não é só para quem entra em um imóvel e lá se estabelece, Usucapião também é para quem comprou e não registrou. De igual forma, o Usucapião também é para quemherdou e não registrou.
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