Perder alguém querido já é uma dor imensa. Somar a isso a burocracia de um inventário, especialmente quando há imóveis envolvidos, pode transformar esse momento em um verdadeiro pesadelo. Mas eu tenho uma boa notícia para você: se a família está em consenso e não há menores de idade ou pessoas incapazes envolvidas, é possível fazer a partilha de bens e o inventário diretamente no cartório, de forma muito mais rápida e simples!
O Inventário Extrajudicial (feito em cartório) é a opção ideal para famílias que:
Estão em consenso sobre a divisão dos bens.
Contam com a assistência de um advogado (obrigatório por lei para garantir a legalidade e a correta divisão).
Mas, e se o imóvel que estamos inventariando tem problemas de documentação?
Essa é a grande questão, e é onde muitos inventários, mesmo os consensuais, travam. Imagine a situação: a família está de acordo, mas a casa que faz parte da herança não tem registro, ou a chácara possui medidas diferentes das que constam na escritura, ou a fazenda tem problemas de sobreposição.
Nesses casos, a falta de regularização do imóvel pode gerar uma série de complicações:
- Desvalorização Patrimonial: O imóvel irregular vale menos no mercado, impactando o valor total da herança.
- Dificuldade na Venda Rápida: Sem a documentação em dia, será quase impossível vender o imóvel da herança, pois nenhum comprador conseguirá financiamento bancário.
- Acesso Restrito a Crédito: O imóvel não poderá ser usado como garantia para empréstimos ou financiamentos, limitando as opções da família.
- Atraso no Inventário: O tabelião pode se recusar a finalizar o inventário extrajudicial enquanto as irregularidades do imóvel não forem sanadas, forçando a família a entrar com um processo judicial, que é mais demorado e caro.
- Conflitos Futuros: A irregularidade pode gerar disputas entre os herdeiros no futuro, mesmo com o consenso inicial.
Como posso ajudar sua família nesse momento delicado?
Minha atuação como advogada especialista em regularização de imóveis em São Paulo é fundamental para garantir que o inventário extrajudicial com imóveis ocorra de forma fluida e segura. Eu entro em cena para:
- Analisar a fundo a documentação dos imóveis que fazem parte da herança, identificando qualquer pendência ou irregularidade.
- Propor e executar as soluções necessárias para regularizar o imóvel antes ou durante o inventário. Isso pode incluir: Usucapião: Se o falecido tinha a posse, mas não o registro, podemos buscar a propriedade legal. Retificação de Área: Para corrigir medidas e divisas do imóvel que estejam divergentes. Solução de problemas de registro e escrituras incompletas: Garantindo que o imóvel esteja perfeitamente apto para ser transmitido aos herdeiros.
- Garantir que a partilha dos bens imóveis seja feita de forma correta e possa ser registrada sem entraves no Cartório de Imóveis, conferindo segurança jurídica aos novos proprietários.
Não deixe que a burocracia ou a irregularidade de um imóvel compliquem ainda mais um momento que já é difícil para sua família. O inventário extrajudicial com imóveis pode ser uma solução eficiente e tranquila, desde que feito com a assessoria jurídica correta.
Vamos conversar para garantir que o legado da sua família seja transmitido com segurança e paz de espírito?
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