Você é proprietário de um imóvel no Estado de São Paulo (seja na capital, em Guarulhos, ou em qualquer outra cidade) e, ao analisar a documentação, percebe que as medidas do seu terreno ou as divisas com seus vizinhos não batem com a realidade? Ou talvez a descrição do seu sítio no papel é tão antiga que não corresponde mais ao que está lá fisicamente?
Esse é um problema muito comum, e a solução para isso se chama Retificação de Área. Basicamente, a retificação é o processo para corrigir e adequar a descrição do seu imóvel na matrícula do Cartório de Registro de Imóveis para que ela corresponda exatamente à sua situação de fato.
Por que a Retificação de Área é crucial para o seu imóvel?
Não corrigir essas divergências pode gerar uma série de dores de cabeça e prejuízos:
- Desvalorização do imóvel: Um imóvel com medidas ou divisas erradas no documento perde valor de mercado. Ninguém quer comprar um "problema".
- Dificuldade de vender rápido: A imensa maioria dos compradores depende de financiamento bancário, e bancos não aprovam crédito para imóveis com inconsistências na matrícula. Isso trava sua venda.
- Impossibilidade de construir ou reformar: Para obter alvarás de construção ou para regularizar obras, a metragem precisa estar correta. Você pode ter seu projeto negado ou embargado.
- Conflitos com vizinhos: Medidas imprecisas geram disputas de limites, que podem se transformar em processos judiciais longos e caros.
- Dificuldade na transmissão do legado da família: Na hora de fazer um inventário ou doação, a documentação imprecisa pode emperrar o processo e gerar custos adicionais.
Como funciona a Retificação de Área no Estado de São Paulo?
A Retificação de Área pode ser feita de duas formas principais:
Retificação de Área Extrajudicial (em Cartório): Essa é a forma mais rápida e desejável quando não há conflito com vizinhos. Com a apresentação de um levantamento topográfico preciso (feito por um engenheiro) e a anuência dos confrontantes (vizinhos), podemos solicitar a correção diretamente no Cartório de Registro de Imóveis.
Retificação de Área Judicial: Quando há desacordo com algum vizinho, ou a complexidade do caso exige uma decisão judicial, a retificação é feita por meio de um processo na justiça.
Nosso papel como advogada especialista:
Minha atuação vai além de apenas "entrar com um processo". Como advogada especialista em regularização de imóveis em São Paulo, eu ofereço a expertise necessária para:
- Analisar a fundo a documentação do seu imóvel: Identificar a origem do erro e o melhor caminho para corrigi-lo.
- Trabalhar em parceria com engenheiros/topógrafos: É fundamental que o levantamento técnico seja perfeito para embasar o pedido de retificação.
- Mediar conflitos com vizinhos (se houver): Buscar o consenso para viabilizar a retificação extrajudicial e evitar um processo judicial.
- Conduzir todo o processo: Desde a coleta de documentos e a elaboração do pedido até o acompanhamento no cartório ou na justiça, garantindo que seu imóvel tenha a descrição correta em sua matrícula.
Não deixe que a imprecisão da metragem ou das divisas do seu imóvel tire o seu sono e desvalorize seu patrimônio. A Retificação de Área é a ferramenta para alinhar o que está no papel ao que é seu de fato, trazendo segurança e valor ao seu bem.
Vamos conversar para que seu imóvel no Estado de São Paulo esteja 100% regularizado e você tenha a tranquilidade que merece?
Informações de acordo com as legislações vigentes.
Usucapião não é só para quem entra em um imóvel e lá se estabelece, Usucapião também é para quem comprou e não registrou. De igual forma, o Usucapião também é para quemherdou e não registrou.
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