#Regularização de apartamentos em grandes empreendimentos irregulares é necessária para sua segurança e nós podemos te ajudar.
Você finalmente realizou o sonho de comprar seu apartamento. Decorou do seu jeito, mora nele há anos, mas, no fundo, existe uma preocupação que não te deixa dormir: o imóvel não está no seu nome no Cartório de Registro de Imóveis.
Muitos proprietários em São Paulo vivem sob a sombra do famoso "Contrato de Gaveta". O que muitos não sabem é que, juridicamente, quem não registra não é dono. Em grandes empreendimentos que ficaram irregulares ou clandestinos, o risco é ainda maior.
O "Barato" que sai caro: O risco da irregularidade
Viver em um empreendimento sem a documentação em dia é como dirigir um carro sem documento: uma hora o problema aparece. Se o seu condomínio ou o seu apartamento não possui a Matrícula Individualizada, você enfrenta quatro grandes obstáculos:
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Impossibilidade de Financiamento: Se você decidir vender seu apartamento amanhã, o comprador não conseguirá financiamento bancário. Isso reduz o seu público comprador a apenas quem tem dinheiro à vista — o que é raro — e te obriga a baixar o preço.
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Desvalorização Patrimonial: Um imóvel irregular vale, em média, 30% a 40% menos do que um imóvel com a escritura e o registro ok. Você está perdendo dinheiro todos os dias.
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Dificuldade na Herança: Deixar um imóvel irregular para os filhos é deixar um problema jurídico e financeiro. A transmissão do legado familiar se torna um pesadelo burocrático e caro.
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Insegurança Jurídica: Em grandes empreendimentos, se a empresa incorporadora tiver dívidas fiscais ou trabalhistas, o imóvel que você "comprou" (mas não registrou) pode ser alvo de penhoras por dívidas que não são suas.
Nota da Especialista: Muitos acreditam que o IPTU em seu nome prova a propriedade. Cuidado: o IPTU é apenas um cadastro para fins de imposto. O que garante que o imóvel é seu é o Registro na Matrícula.
Como resolvemos o que parece impossível?
Regularizar um apartamento em um grande empreendimento que nasceu errado (loteamentos clandestinos ou falhas na incorporação) exige fôlego e técnica. Nossa atuação foca em caminhos que o jurídico comum muitas vezes desconhece:
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Usucapião Extrajudicial: Uma forma rápida de conseguir o registro diretamente no cartório, sem precisar enfrentar anos de processo judicial.
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REURB (Regularização Fundiária): Ideal para núcleos urbanos informais, permitindo que todo o empreendimento seja legalizado junto à prefeitura e ao cartório.
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Retificação de Registro e Escrituras: Ajustamos falhas na descrição da área ou na sucessão de compradores anteriores para que o seu título finalmente seja aceito pelo oficial do registro.
Por que buscar ajuda especializada agora?
A legislação brasileira passou por mudanças recentes que facilitaram a regularização, mas essas "janelas de oportunidade" podem fechar. Além disso, quanto mais tempo passa, mais difícil fica localizar antigos donos ou conseguir documentos de empresas que podem vir a falir.
Não espere o problema bater à sua porta para valorizar o seu patrimônio.
Vamos regularizar sua situação?
Se você possui um apartamento através de contrato de gaveta, ou mora em um empreendimento que nunca entregou as escrituras definitivas, nós temos a expertise necessária para transformar seu contrato em uma Escritura Registrada.
